Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que torciam por novas sanções do governo Donald Trump ainda durante o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), apostam que uma outra leva de retaliações dos Estados Unidos contra a Corte brasileira é iminente e ocorrerá ainda nesta semana. A principal aposta segue sendo o entorno do ministro Alexandre de Moraes, incluindo sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, e possivelmente seus filhos.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em sentença definida pela Primeira Turma do STF na última quinta-feira (12). O veredicto foi criticado duramente na semana passada por autoridades dos EUA, como o secretário de Estado americano, Marco Rubio.
Questionado sobre a condenação em entrevista à emissora americana Fox News na última segunda, o chefe da diplomacia americana declarou que o governo Trump traria uma resposta “na próxima semana ou algo assim” a “juízes ativistas”, incluindo um em específico, sem citar Moraes, que “tentou impor reivindicações extraterritoriais até contra cidadãos americanos”.
A semana começou com as atenções do Departamento de Estado dos EUA voltados para um ataque dos americanos contra um navio no Caribe que, segundo o governo americano, era usado por “narcoterroristas da Venezuela”. A presença de uma frota marítima dos Estados Unidos na região tem provocado forte tensão no país vizinho, e Trump não descarta uma intervenção militar contra o regime de Nicolás Maduro.
Mesmo assim, o entorno de Eduardo acredita que Rubio e o Departamento de Estado devem anunciar as novas sanções já nesta semana.
Na semana retrasada, Eduardo e o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo tiveram uma série de reuniões na Casa Branca e no Departamento de Estado americano. A dupla, que tem costurado as sanções dos EUA contra o Brasil, intensificaram o diálogo com o governo Trump na tentativa de provar que as finanças e o patrimônio do casal estão totalmente interligados e, por isso, a única forma de evitar que Moraes drible as sanções de Washington seria ampliar a ofensiva para Viviane e até mesmo seus filhos.
O magistrado foi oficialmente incluído na lista das chamadas sanções Ofac – sigla em inglês para Office of Foreign Assets Control, o Escritório de Controle de Ativos Externos do Departamento do Tesouro – no fim de julho. Desde então, teve cartões de crédito internacionais cancelados e, diante das incertezas sobre o alcance das medidas americanas, bancos brasileiros já discutem há semanas o cancelamento unilateral das contas de Moraes e de eventuais novos alvos dos Estados Unidos.
Uma empresa mantida por Viviane e os filhos que é dona de diversos imóveis do casal com valor de mais de R$ 12 milhões, o Instituto Lex de Estudos Jurídicos, também está na mira de Washington. Como publicamos no blog, um mapeamento do governo Trump identificou o repasse de residências de luxo para a propriedade do Lex, além da sede do escritório da mulher do ministro.
Um dos objetivos dos bolsonaristas ao colocar Viviane sob a mira de Washington é impôr à mulher de Moraes e ao seu escritório as duras restrições financeiras da Magnitsky, o que eventualmente poderá dificultar ou inviabilizar o negócio com prejuízos inestimáveis aos seus clientes poderosos.
O Barci de Moraes atua em áreas como direito empresarial, licitações, contratos, recuperação judicial, falências e relações governamentais e conta com dois dos três filhos do ministro como sócios, Alexandre e Giuliana. Gabriela Barci de Moraes não compõe a banca. O trio está na mira dos EUA, segundo o entorno de Eduardo.
O influente escritório também defendeu Moraes, a própria Viviane e seus filhos na investigação que mirou uma família de três brasileiros que hostilizaram o ministro no aeroporto internacional de Roma, em julho de 2023.
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Como publicamos no blog, a mulher do ministro foi propositalmente deixada de fora da ofensiva contra o marido via Magnitsky.
O objetivo dos bolsonaristas e de seus aliados no governo dos EUA era garantir à administração Trump condições para escalar as medidas contra o magistrado e o próprio STF antes de mirar outros magistrados da Corte e demais autoridades do Judiciário, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, caso não houvesse recuo no julgamento contra Bolsonaro.
Além disso, argumentou-se que a inclusão de apenas uma autoridade na lista das sanções Ofac simplifica o processo. Por ser mulher do ministro, o texto da Magnitsky permite que ela seja implicada indiretamente pelas restrições financeiras, bem como outras pessoas próximas a ele.
Recentemente, como revelamos no blog, o Barci de Moraes foi contratado pelo Banco Master para representá-lo. A instituição financeira está no centro de uma controversa transação que envolve a venda de parte de sua operação para o BRB, o banco estatal de Brasília.
Se as ameaças bolsonaristas se concretizarem, Viviane e os filhos figurarão ao lado de Moraes e de suspeitos de ligação com o terrorismo e o tráfico internacional de drogas e armas na lista das sanções Ofac.
